Toda contratação envolve riscos. Não há um único prestador de serviços ou empresa que possa garantir risco zero do negócio. Se garantir, está mentindo. Isso porque, falhas humanas sempre ocorrem.…
NOVA LEI Nº 14.309 DE 8 DE MARÇO DE 2022 – PERMITE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E DELIBERAÇÕES VIRTUAIS NOS CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES – ASSEMBLEIAS VIRTUAIS AGORA É LEI!
Discutiu-se muito durante o período de PANDEMIA (Covid-19) sobre a possibilidade e até mesmo a legalidade da realização de assembleias em ambientes virtuais ou não presenciais nos Condomínios, sendo que…
RETIRADA DAS REDES E GRADES DE PROTEÇÃO DAS JANELAS. OBRAS NAS FACHADAS DO CONDOMÍNIO.
Conpartilhamos a todos os síndicos e leitores do site da Advocacia Callé um “Parecer Jurídico” sobre uma consulta de Condomínio, acerca da retirada e reinstalação de redes (redinha) de proteação…
LOCAÇÃO PARA TEMPORADA PELA INTERNET NOS CONDOMÍNIOS
Nos casos dos Condomínios com destinação exclusivamente residencial, há notícias de muitos condôminos-proprietários que estão realizado várias locações em curto espaço de tempo (ex. 1, 2, 3 dias ou para…
Calúnias, injúrias e difamações contra o Síndico de Condomínio – Um problema constante que tem solução.
Ser síndico em um condomínio é uma tarefa para poucos e, muitas vezes acaba por trazer percalços desagradáveis, geralmente em decorrência de atritos com os condôminos. Nessas brigas podem imputar…
Assembleias Virtuais nos Condomínios em Tempos de Pandemia.
Após a pandemia coronavírus (covid-19) muitos síndicos e administradores têm se perguntado sobre a possibilidade de realizar assembleias virtuais nos Condomínios, ou seja, de maneira “não presencial”. Ao invés de…
Como alterar a Convenção e o Regimento Interno do Condomínio?
A elaboração ou alteração da Convenção ou do Regimento Interno (também chamado de Regulamento Interno) do Condomínio é um procedimento muito específico, pois reclama uma série de atos que vão…
Segundo o Art. 1.336, do CC: São deveres do condômino: III – não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas. O conceito de fachada…
Existem três tipos de vagas de garagem: exclusiva, acessória e de uso comum. A vaga exclusiva é aquela que possui matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis, consta o…
Nos dias atuais é muito comum que o condômino possua um animal de estimação em seu apartamento. E para alguns, costuma representar o “bichinho” um companheiro para a vida toda.…