Discutiu-se muito durante o período de PANDEMIA (Covid-19) sobre a possibilidade e até mesmo a legalidade da realização de assembleias em ambientes virtuais ou não presenciais nos Condomínios, sendo que…

Conpartilhamos a todos os síndicos e leitores do site da Advocacia Callé  um “Parecer Jurídico” sobre uma consulta de Condomínio, acerca da retirada e reinstalação de redes (redinha) de proteação…

Nos casos dos Condomínios com destinação exclusivamente residencial, há notícias de muitos condôminos-proprietários que estão realizado várias locações em curto espaço de tempo (ex. 1, 2, 3 dias ou para…

Ser síndico em um condomínio é uma tarefa para poucos e, muitas vezes acaba por trazer percalços desagradáveis, geralmente em decorrência de atritos com os condôminos. Nessas brigas podem imputar…

Após a pandemia coronavírus (covid-19) muitos síndicos e administradores têm se perguntado sobre a possibilidade de realizar assembleias virtuais nos Condomínios, ou seja, de maneira “não presencial”. Ao invés de…

A elaboração ou alteração da Convenção ou do Regimento Interno (também chamado de Regulamento Interno) do Condomínio é um procedimento muito específico, pois reclama uma série de atos que vão…

Segundo o Art. 1.336, do CC: São deveres do condômino: III – não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas. O conceito de fachada…

Existem três tipos de vagas de garagem: exclusiva, acessória e de uso comum. A vaga exclusiva é aquela que possui matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis, consta o…

Nos dias atuais é muito comum que o condômino possua um animal de estimação em seu apartamento. E para alguns, costuma representar o “bichinho” um companheiro para a vida toda.…

Dispõe o Código Civil: “Art. 1337. O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de 3/4 (três quartos) dos condôminos restantes,…